Indenização por danos morais proveniente das injustas reportagens televisiva ofensiva à honra.

Execução. Impugnação da penhora pela exeqüente. Observância do princípio do contraditório.

Mandado de Segurança. Liminar. Exercício da advocacia. Acesso aos autos para obtenção de cópias.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Tutela da Evidência: fundamentos teóricos

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL.

TST examina atuação do Ministério Público na defesa do erário

Aasp propõe resolução para regulamentar busca e apreensão

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Lei de falências é faca de dois gumes para micro e pequenas empresas

Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios

Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.

Suspensa decisão que permitia fornecimento de próteses pelo SUS

Candidato impedido de participar de concurso por limite de idade tem direito a indenização

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Em decisão unânime, conforme o voto do ministro João Oreste Dalazen (relator), a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de indenização por danos morais decorrente de acidente de trabalho.

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa

STJ nega recurso do Estado do Pará contra candidatos de concurso da Polícia Civil

"Reunião ibero-americana consolida o fortalecimento democrático", diz juiz espanhol

A opinião é do juiz Juan Carlos Campo Moreno, do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, durante entrevista coletiva.

Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!

A renda vitalícia via testamento garante sustento contínuo a entes queridos. Com advogado, você planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.

O falecido deixou bens em vários Estados do Brasil. E agora? Qual a competência para resolver este Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, inclusive de modo on-line, sem comparecimento presencial ao Cartório.

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.